Termos de Uso

Ao acessar e utilizar o site Consulta Pro (https://consultadecpf.info), você concorda com os presentes Termos de Uso. Leia atentamente antes de utilizar os serviços.

1. Finalidade do Site

O Consulta Pro fornece consultas baseadas em dados públicos com finalidade informativa. O uso deve ser responsável, legal e respeitar a legislação vigente.

2. Responsabilidades do Usuário

O usuário compromete-se a não utilizar as informações obtidas para fins ilícitos, discriminatórios ou que violem direitos de terceiros. O uso indevido pode levar à suspensão do acesso.

3. Fontes de Informação

As informações disponibilizadas são obtidas de bancos de dados públicos e podem conter imprecisões. O Consulta Pro não se responsabiliza por danos decorrentes do uso das informações exibidas.

4. Segurança e Cadastro

Em áreas restritas por login, o usuário é responsável por manter suas credenciais em sigilo. A responsabilidade pelo uso da conta é exclusivamente do titular.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, design e código do site são protegidos por direitos autorais. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização expressa.

6. Cookies e Monitoramento

Utilizamos cookies e tecnologias de rastreamento (Google Analytics e Google Ads) apenas mediante consentimento do usuário. O objetivo é aprimorar a experiência e mensurar o desempenho do site.

7. Modificações

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio. O uso contínuo do site após mudanças implica concordância automática com os novos termos.

8. Foro

Para dirimir quaisquer dúvidas ou conflitos relacionados a este site, fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro.

9. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato através do e-mail: [email protected].

Última atualização: 14 de maio de 2025